Prefácio por Aspásia Camargo*

Por muitas razões devemos estar orgulhosos de conhecer a proposta final da Agenda 21 de Piracicaba, resultado de muitos meses de intensos debates e discussões. De fato, esse foi um compromisso assumido pelo Brasil e por mais de 170 países na Conferência sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento realizada no Rio de Janeiro em 1992. Nessa conferência consagrou-se o conceito de desenvolvimento sustentável, inspirado em um novo modelo civilizatório, capaz de conciliar a necessidade de crescimento e de prosperidade econômica com os ideais de justiça social e de proteção ao meio ambiente. A Agenda 21 Nacional, em processo final de consulta aos estados e regiões brasileiras, vem dando muita ênfase ao princípio da sustentabilidade ampliada e progressiva, isto é, à busca de um modelo de correção dos desequilíbrios existentes, tanto no plano econômico e financeiro, quanto no social e institucional. A democracia representativa, por sua vez, precisa ser revitalizada pelos processos participativos que realimentam o consenso, diante de uma civilização do desperdício que promove desigualdades no plano mundial e que parece prisioneira da desagregação social e da violência. Harmonizar as políticas públicas incorporando esses novos princípios é o objetivo principal da Agenda 21 aprovada no Rio de Janeiro, que recomenda ainda a negociação dos pontos de conflito entre interesses divergentes, a promoção do consenso crescente em torno desses princípios e a mobilização de parcerias para torná-los realidade. A idéia do desenvolvimento sustentável, consagrada tanto no plano global quanto no nacional, concretiza-se, na prática, por meio das agendas locais, que se espalham pelo mundo com velocidade surpreendente. O Salto de Piracicaba é a síntese do que a cidade decidiu construir depois de realizar coletivamente uma intensa busca de si mesma, de suas origens, de sua vocação e de seu destino. Devemos confessar que não é comum no Brasil ver concluído um plano como este, capaz de ser executado de mãos dadas pelo governo e pela sociedade ao longo, quem sabe, de administrações sucessivas. Muitos municípios no Brasil promoveram reuniões de preparação da Agenda 21, mas poucos, muito poucos, foram capazes de concluí-la sob a forma de um documento final e de propostas concretas a ser executadas segundo prioridades previamente estabelecidas. Outro motivo de satisfação é que O Salto de Piracicaba foi uma iniciativa do setor privado, ciente de que o desenvolvimento sustentável da cidade seria a fonte não apenas de sua prosperidade, mas também do bem-estar coletivo. Devemos destacar o papel inovador de empresas e instituições de Piracicaba, que deram suporte organizacional, intelectual e financeiro aos grupos de trabalho. Essa nova visão da relação comunidade-empresa é um avanço que merece louvor e registro.

É importante mencionar que o trabalho realizado envolveu a inteligência da cidade, por meio de seus mais expressivos intelectuais, professores universitários e técnicos, que enriqueceram o plano com muitos saberes, observações, diagnósticos e sonhos acumulados ao longo dos anos. E contou também com lideranças sociais e comunitárias, atentas às necessidades populares. É essa mobilização do passado e da memória coletiva, tanto quanto das carências do presente, que traz densidade e energia social aos compromissos duradouros que estão sendo construídos para a próxima década. Não resta dúvida de que a democracia evoluiu bastante, tendo como marco a Constituição de 1988. Um dos avanços mais importantes foi o processo de descentralização, que deu maior protagonismo político aos municípios brasileiros. A descentralização, em realidade, abriu caminho para as políticas inovadoras do poder local, seja no plano da participação, seja na área social e ambiental. Foi nesse terreno fértil que se tornou possível realizar a Agenda 21 Local, dentro de uma nova concepção de gestão das cidades e de desenvolvimento econômico, social e ambiental dos municípios, concepção esta que tem como base políticas integradas de governo e parcerias que aproximam cada vez mais o poder público da sociedade. Devemos louvar a participação dos poderes públicos, que aceitaram ser parceiros de um processo conduzido pela sociedade civil e que pretendia ser, como de fato foi, totalmente suprapartidário. A rigor, a prefeitura é a grande executora da Agenda 21, pois a ela cabe tomar as principais decisões de implementação dos projetos: reunir informações, organizar dados e adotar as medidas necessárias para a implantação das propostas elaboradas de forma participativa. Neste início de século XXI, quem tiver a ousadia de promover o novo não se arrependerá, pois poderá rapidamente colher seus frutos, juntando-se às mais de 1.200 cidades do mundo que já estão sincronizadas com a Agenda 21 e com o próprio futuro. Este é o caso de Piracicaba, que aponta novos caminhos para o próspero interior do Estado de São Paulo. Nessa região, plenamente incorporada ao centro dinâmico do desenvolvimento econômico do País, muitos são os desafios a ser respondidos, alguns ligados a nossas antigas carências sociais e ambientais, ainda não atendidas. Outros problemas, porém, são semelhantes aos que afligem as regiões desenvolvidas do mundo, às voltas com a precariedade da segurança pública, com as drogas e com a violência. A desintegração da estrutura familiar multiplica o número de jovens desajustados e o aumento da longevidade – sinônimo de progresso - acentua o crescimento da terceira idade, carente de atendimentos e de serviços.